16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100171-36.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS (OAB RJ226875) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de honorários de sucumbência devidos pelo autor da ação.

A parte executada apresentou proposta de parcelamento da dívida (evento 75, PET1) que foi aceita pelo INSS (evento 81, PET1).

Nos evento 86, COMP2, evento 87, COMP3 e evento 90, COMP2são apresentados os comprovantes de pagamento das 1ª, 2ª e 3ª parcelas do parcelamento.

Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo realizado entre as partes.

Intime-se o INSS para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a regularidade do cumprimento do acordo.
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:03

Determinada a intimação
28/08/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:36

Juntada de Petição
17/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 840,02 em 15/08/2025 Número de referência: 1369317
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 840,02 em 17/07/2025 Número de referência: 1355772
15/07/2025 12:35

Juntada de Petição
16/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:11

Determinada a intimação
14/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 16:48

Juntada de Petição
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:49

Determinada a intimação
14/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:55

Determinada a intimação
21/11/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:52

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:49

Determinada a intimação
10/09/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37
09/09/2024 11:36

Transitado em Julgado
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:52

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2024 12:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
18/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 18:37

Conhecido o recurso e não provido
06/05/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:50

Determinada a intimação
26/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 18:59

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 12:42

Conclusos para julgamento
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 07:30

Juntada de Petição
09/08/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:58

Determinada a intimação
18/05/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 13:01

Determinada a intimação
16/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE07S)
14/02/2023 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:03

Declarada incompetência
11/01/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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