TRF2 - 5024540-66.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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09/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/03/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/03/2023 15:44
Juntada de Petição
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08/03/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 22:35
Recurso Extraordinário sobrestado
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07/03/2023 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 15:19
Juntada de Certidão
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07/03/2023 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2023 08:52
Juntada de Petição
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27/01/2023 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/01/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/12/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/12/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/11/2022 19:11
Juntada de Petição
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14/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 08:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/11/2022 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/11/2022 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2022 12:51
Juntada de Petição
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26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
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26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5024540-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ISH TECNOLOGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL CARLOS DA VITÓRIA AZEVEDO (OAB ES020000) ADVOGADO: THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE (OAB ES010866) ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/10/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/10/2022 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/10/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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03/10/2022 12:27
Retirado de pauta
-
03/10/2022 12:27
Lavrada Certidão
-
30/09/2022 18:08
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5024540-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ISH TECNOLOGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL CARLOS DA VITÓRIA AZEVEDO (OAB ES020000) ADVOGADO: THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE (OAB ES010866) ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI (OAB ES005850) ADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB ES009068) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
19/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/06/2021 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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02/06/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2021 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/05/2021 18:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/05/2021 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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