TRF2 - 5010060-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 08:18
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 08:18
Transitado em Julgado
-
28/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
28/09/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/09/2023 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/09/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/08/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/08/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2023 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010060-80.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VITOR ADRIANO DA SILVA CARVALHO GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
03/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29
-
30/06/2023 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/06/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2023 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/06/2023 01:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
08/05/2023 15:06
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
08/05/2023 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010060-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VITOR ADRIANO DA SILVA CARVALHO GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
25/10/2022 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
25/10/2022 14:10
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/09/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010060-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VITOR ADRIANO DA SILVA CARVALHO GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
21/09/2022 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/09/2022 08:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2022 00:30
Juntada de Petição
-
18/08/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2022 14:46
Juntada de Petição
-
09/08/2022 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2022 13:27
Juntada de Petição
-
05/08/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/07/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/07/2022 13:27
Não Concedida a tutela provisória
-
15/07/2022 14:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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