19/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001293-48.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA DA CRUZ NETTOADVOGADO(A): SIDNEI DO NASCIMENTO (OAB RJ238675)SENTENÇAPor todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes, com fulcro no art. 494, I e II, do CPC, bem como JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, conforme fundamentação supra, nos termos do art. 487, I, do CPC.

REVOGO a antecipação dos efeitos da tutela deferida.

Intime-se o Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios do INSS para que proceda à cessação do benefício implantado ( ) imediatamente.
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
23/08/2025 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS - EXCLUÍDA
21/08/2025 21:06

Juntada de Petição
21/08/2025 21:02

Juntada de Petição
18/08/2025 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 10:56

Juntada de Petição
05/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 07:46

Juntado(a)
23/01/2025 17:05

Conclusos para julgamento
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:26

Juntado(a)
07/10/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2024 14:01

Intimado em Secretaria
04/07/2024 14:01

Intimado em Secretaria
04/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:04

Despacho
02/05/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS - NORMAL
15/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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