TRF2 - 5007675-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 11:06
Alterado o assunto processual
-
26/01/2024 10:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50087345120234020000/TRF2
-
19/01/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
19/01/2024 15:52
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
19/01/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/11/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2023 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2023 22:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/11/2023 22:10
Prejudicado o recurso
-
03/11/2023 14:06
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB22 para GAB10)
-
03/11/2023 14:06
Alterado o assunto processual
-
03/11/2023 08:41
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/10/2023 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 21:42
Declarado competente outro juízo
-
27/10/2023 16:21
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22
-
24/10/2023 11:23
Juntada de Petição
-
10/10/2023 18:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50087345120234020000/TRF2
-
02/10/2023 14:04
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/08/2023 14:01
Juntada de Petição
-
04/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/08/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/08/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 17:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50087345120234020000
-
15/06/2023 15:54
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
14/06/2023 12:30
Juntada de Petição
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
11/04/2023 15:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50008459420224025104/RJ referente ao evento 45
-
05/04/2023 13:58
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 14:10
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
02/03/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2023 16:36
Juntada de Petição
-
15/02/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5007675-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
18/10/2022 17:33
Retirado de pauta
-
29/09/2022 18:10
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007675-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ADVOGADO: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO: FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
24/08/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2022 12:43
Juntada de Petição
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
13/06/2022 12:14
Juntada de Petição
-
10/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 18:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
-
06/06/2022 15:40
Alterado o assunto processual
-
02/06/2022 13:26
Declarada incompetência
-
31/05/2022 19:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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