TRF2 - 5091305-34.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091305-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL VEIGA PUSSENTE (OAB MG115894)SENTENÇAAnte o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para julgamento do presente feito e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC/2015 c/c art. 51, III da Lei nº 9.099/1995.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. -
15/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 14:59
Extinto o processo por incompetência territorial
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15/09/2025 07:12
Conclusos para julgamento
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11/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5091305-34.2025.4.02.5101 distribuido para 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 09/09/2025. -
10/09/2025 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091296-72.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
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09/09/2025 16:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/09/2025 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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