11/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093777-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALDEMIR GOMES DE LIMAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por VALDEMIR GOMES DE LIMA em face do INSS objetivando a condenação do réu a analisar e proferir decisão sobre o seu requerimento administrativo de concessão de adicional de 25% em aposentadoria por incapacidade, bem como a condenação à compensação por danos morais. No evento 17, o INSS apresentou contestação genérica, que nada contribuiu para o deslinde da causa.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:27

Determinada a intimação
09/07/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:38

Determinada a citação
18/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:24

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIO44F)
27/11/2024 10:58

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Adicional de 25%
27/11/2024 10:55

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Deficiente
21/11/2024 17:31

Declarada incompetência
21/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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