STJ - 5007968-32.2022.4.02.0000

15/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2024

25/06/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534455/2024

25/06/2024 14:27

Protocolizada Petição 534455/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 20:31

Prejudicado o recurso de LOUZIVAL LUIZ LAGO MASCARENHAS JUNIOR

19/06/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/06/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 517149/2024

19/06/2024 19:31

Protocolizada Petição 517149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

04/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2035190 (2021/0379858-2)

01/04/2024 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO