14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044874-78.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO ALVES PINTOADVOGADO(A): WILMA DA COSTA CORTES (OAB RJ038864)ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/09/2025 21:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 16:38

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2021 21:46

Despacho
21/05/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007842-40.2025.4.02.5120

Sandra Fonseca Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Regina Quintanilha Lima da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071071-65.2024.4.02.5101

Diego Ferreira Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003867-19.2025.4.02.5117

Adriano da Costa Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Rodrigo de Oliveira Lyra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006786-74.2021.4.02.5002

Marcos Martins Sarte

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002750-02.2025.4.02.5114

Luiz Henriques Horacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Paulo Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo