08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000900-43.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ALINE DE LIMA TEIXEIRA DIASADVOGADO(A): DANIEL ZANDONADE MATTA (OAB ES037094)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I do CPC, para: a) CONDENAR o réu a efetuar o cancelamento do registro da autora; e b) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos relativos às anuidades cobradas a partir do requerimento de cancelamento 21/10/2021 CONCEDO a tutela provisória de urgência para determinar ao Conselho réu que: (i) efetue o cancelamento do registro da autora e (ii) se abstenha de protestar ou incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes em relação às anuidades cobradas após ao requerimento de cancelamento (21/10/2021), no prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação desta sentença.
29/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 20:36

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 11:44

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:04

Determinada a intimação
17/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:39

Determinada a intimação
23/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:04

Determinada a intimação
02/06/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/05/2025 12:41

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 17:25

Juntada de Petição
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 12:21

Juntada de Petição
27/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:56

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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