TRF2 - 5001483-26.2019.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICON CARDOSO MEDEIROS

CPF *74.***.*26-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 19:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 15/03/2023 19:10

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

  • 15/03/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/02/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/02/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/02/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/02/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001483-26.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MAICON CARDOSO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB RJ200599) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023

  • 19/12/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 12/12/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 20:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 11:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/11/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

  • 10/11/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001483-26.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MAICON CARDOSO MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB RJ200599) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 10:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/07/2020 18:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/07/2020 18:56

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 14/07/2020 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/07/2020 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 11:55

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2020 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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