09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034575-42.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIO ANDRE VIEIRA DA COSTAADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671)ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
03/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 16:38

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/05/2021 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/05/2021 14:46

Juntada de Petição
11/05/2021 05:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/05/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 17:53

Determinada a intimação
06/05/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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