STJ - 0015532-58.2017.4.02.5001

17/11/2021 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2021 17:25

Transitado em Julgado em 17/11/2021

16/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

15/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

09/07/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/05/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2021 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO