15/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:10

Determinada a intimação
09/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003609-88.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SONIA DO CARMO MULINARI ROSSIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:47

Determinada a intimação
16/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:45

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
14/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:03

Determinada a intimação
06/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
05/08/2024 17:45

Declarada incompetência
05/08/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
02/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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