19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-70.2024.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
17/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:47

Determinada a intimação
17/09/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2025 11:04

Juntada de Petição
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003413-70.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ELAINE CRISTINA SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ143687)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:08

Despacho
14/02/2025 10:56

Juntada de Petição
11/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 15:28

Juntada de Petição
28/01/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
27/11/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:18

Determinada a intimação
26/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 13:42

Despacho
14/08/2024 18:31

Intimado em Secretaria
14/08/2024 18:30

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 14:09

Juntada de Petição
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 11:31

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 09:41

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:33

Determinada a intimação
24/04/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012775-90.2025.4.02.0000

Antecipei Processos Judiciais LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5002330-30.2025.4.02.5103

Luis Augusto dos Santos Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005410-09.2024.4.02.5112

Ademir da Silva Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5009633-50.2025.4.02.5118

Kelly Raiane Silva Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Paula Abrahao Gomes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010367-85.2021.4.02.5103

Diego Lopes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo