19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003681-84.2025.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIOEXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FRANCISCA MACIELADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-27
01/09/2025 19:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:03

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 20:13

Despacho
08/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:57

Determinada a intimação
24/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:04

Determinada a intimação
02/06/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-PETJ para RJPET01S)
26/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:11

Despacho
22/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:07

Recebidos os autos
21/05/2025 14:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para CEJUSC-PETJ)
21/05/2025 12:44

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:07

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)
08/05/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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