TRF2 - 5001201-67.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001201-67.2023.4.02.5003/ES AUTOR: ISRAEL DURAESADVOGADO(A): ELVIS CUNHA FARIAS (OAB ES010306)ADVOGADO(A): KAREM DOS SANTOS SOUSA (OAB ES025815) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Acórdão com trânsito em julgado que negou provimento ao recurso interposto pelo autor, e anulou a sentença, ex officio, a fim de produção de prova pericial grafotécnica, conforme treche a seguir: De tal sorte, no entendimento desta Relatoria, o presente feito demanda a produção de prova pericial grafotécnica, porquanto imprescindível para se chegar ao reconhecimento (ou não) da autenticidade da assinatura lançada no contrato de seguro de acidentes pessoais (evento 78, out2), o qual justificaria os débitos automáticos em conta corrente, sob a rubrica “SABEMI” (evento 1, out3). ....
Ante o exposto, voto por conhecer do presente recurso e julgá-lo prejudicado, a fim de anular a sentença, ex officio, devendo ser determinada a baixa dos autos ao juízo a quo, com reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação supra.
Sem custas e honorários.
Assim, determino a realização da PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, devendo a Secretaria designar perito grafotécnico.
Diligencie-se mediante ato ordinatório a indicação de perito(a) validamente cadastrado junto ao Sistema AJG e disponível para a realização de perícias neste município, devendo o profissional ser remunerado conforme os seguintes critérios da RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014.
Apresentado o laudo, expeça-se oficio à Direção do Foro para o pagamento dos honorários e intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos. -
08/09/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/09/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/09/2025 12:21
Decisão interlocutória
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31/07/2025 17:16
Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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31/07/2025 17:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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11/07/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 07:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESSMT01
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10/07/2025 07:46
Transitado em Julgado - Data: 10/7/2025
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
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04/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 16:34
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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03/06/2025 16:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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10/04/2025 16:00
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G02)
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10/04/2025 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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21/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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07/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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06/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/02/2025 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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12/02/2025 10:41
Juntada de Petição - (P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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10/02/2025 09:01
Juntada de Petição - (P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
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10/02/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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07/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2025 17:04
Julgado improcedente o pedido
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29/01/2025 08:39
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
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30/10/2024 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/10/2024 13:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
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03/10/2024 13:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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11/09/2024 09:48
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 15:52
Juntada de Petição
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10/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/08/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/08/2024 17:18
Juntada de Petição
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22/08/2024 10:49
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 15:32
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/05/2024 11:29
Juntada de Petição
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26/04/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 20:11
Juntada de Petição
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13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/03/2024 18:23
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/03/2024 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SABEMI SEGURADORA SA - EXCLUÍDA
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19/03/2024 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/03/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 18:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/11/2023 09:13
Juntada de Petição
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14/11/2023 09:31
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 09:07
Juntada de Petição
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13/11/2023 19:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSMT01F)
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13/11/2023 19:05
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 13/11/2023 18:40. Refer. Evento 28
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08/11/2023 12:07
Juntada de Petição
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08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
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31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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27/10/2023 17:51
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 13/11/2023 18:40
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27/10/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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26/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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26/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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26/10/2023 18:45
Determinada a intimação
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26/10/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 08:52
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSMT01F para ESVITCONCJ)
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25/10/2023 16:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/10/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 16:18
Não Concedida a tutela provisória
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06/10/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 15:18
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 14:38
Juntada de Petição - SABEMI SEGURADORA SA (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)
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29/06/2023 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2023 19:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/05/2023 16:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2023 14:20
Juntada de Petição
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24/05/2023 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2023 10:24
Juntada de Petição
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 19:25
Determinada a intimação
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11/04/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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