16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003989-06.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ROZILANDI FONSECA PINTO (OAB RJ147045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 12/09/2025 - Juntada de certidão
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
11/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003989-06.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ROZILANDI FONSECA PINTO (OAB RJ147045) DESPACHO/DECISÃO Evento 110, PET1 - Não há necessidade de expedição de nova requisição, já que está no prazo para recebimento dos valores depositados no evento 96, DEMTRANSF1.

Ademais, defiro a expedição de nova certidão atualizada.

Intime-se.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:49

Determinada a intimação
25/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2025 19:51

Juntada de Petição
01/07/2025 19:37

Juntada de Petição
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:30

Juntada de Petição
21/03/2025 14:17

Baixa Definitiva
18/03/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000513-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/03/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000512-31.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DOS SANTOS)
28/01/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/01/2025 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-11 processada no TRF2 com o no. 50005131620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-11 processada no TRF2 com o no. 50005123120254029666/TRF (LUIZ CARLOS DOS SANTOS)
09/01/2025 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-11
06/11/2024 21:49

Juntada de Petição
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:03

Determinada a intimação
09/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2024 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-11
09/08/2024 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2024 11:18

Juntada de Petição
13/07/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 06:34

Determinada a intimação
12/07/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:09

Determinada a intimação
16/05/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 08:41

Juntada de Petição
02/05/2024 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/05/2024 19:16

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/04/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 19:09

Homologada a Transação
04/04/2024 22:48

Juntada de Petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:10

Juntada de Petição
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:45

Juntada de Petição
09/12/2023 17:26

Juntada de Petição
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS <br/> Data: 13/12/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Per
26/09/2023 23:02

Juntada de Petição
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/06/2023 08:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
14/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 16:45

Determinada a citação
14/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 11:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2023 11:54

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente
01/06/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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