15/08/2025 19:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/08/2025 17:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 163 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
15/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
02/07/2025 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 156 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
01/07/2025 21:51

Juntada de Petição
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/06/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/05/2025 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
12/05/2025 10:07

Juntada de Petição
05/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
30/04/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 205
28/03/2025 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2025 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/02/2025 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/02/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/02/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
02/12/2024 22:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 227
13/11/2024 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/10/2024 15:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
08/10/2024 23:53

Recebidos os autos do STJ
06/08/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5101830172021402510120240806180446
06/08/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/08/2024 15:26

Recurso Especial Admitido
05/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/07/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 11:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/04/2024 10:55

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
15/03/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/02/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5101830-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: EDSON FERNANDO MARCHENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 287
09/11/2023 17:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/11/2023 15:17

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
07/11/2023 15:14

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 14:30. Refer. Evento 54
06/11/2023 14:18

Juntada de Petição
01/11/2023 14:41

Juntada de Petição
30/10/2023 14:55

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/09/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
22/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:58

Despacho
13/09/2023 14:32

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 14:30
13/09/2023 14:30

Recebidos os autos
13/09/2023 12:38

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
13/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
19/05/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/04/2023 22:56

Determinada a intimação
13/04/2023 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/04/2023 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/04/2023 13:05

Juntada de Petição
11/04/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/04/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 11:17

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
23/03/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
23/03/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
17/03/2023 12:23

Sentença desconstituída - por maioria
13/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5101830-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: EDSON FERNANDO MARCHENA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 61
02/02/2023 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/11/2022 09:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
14/11/2022 12:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2022 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 13:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/11/2022 00:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
03/11/2022 13:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/09/2022 19:54

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5101830-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: EDSON FERNANDO MARCHENA (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 205
24/08/2022 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/08/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/08/2022 16:11

Juntada de Certidão
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/06/2022 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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