TRF2 - 5003654-94.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
09/02/2023 10:41
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/11/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2022 00:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2022 00:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003654-94.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 578) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IVANY RIBEIRO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JÉSSICA COSTA FRAGA GALO (OAB ES027111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 578
-
08/09/2022 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
07/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 21:43
Determinada a intimação
-
14/06/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/06/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
29/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010381-18.2022.4.02.0000
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Jhennifer Francisca Mota
Advogado: Felipe Coelho de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 18:25
Processo nº 5010716-91.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Filo SA
Advogado: Matheus Bueno de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 17:21
Processo nº 5010716-91.2021.4.02.5102
Filo SA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Matheus Bueno de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2021 21:18
Processo nº 5035766-30.2018.4.02.5101
Fundacao Osorio - Fo
Jussara Bezerra da Silva
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 14:27
Processo nº 5003883-63.2021.4.02.5003
Saulo Alves Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33