16/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129368-02.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CRUZ COSTA LEITE BARROSADVOGADO(A): SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES (OAB RJ165898)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
29/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 20:25

Juntado(a)
02/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:40

Determinada a intimação
23/01/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/03/2024 18:05

Juntada de Petição
14/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:32

Determinada a intimação
21/02/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 15:38

Juntada de Petição
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 20:45

Determinada a intimação
08/01/2024 19:24

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 19:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de peças digitalizadas - 08/01/2024 19:19:22)
08/01/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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