18/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:46

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038556-79.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/05/2021 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/05/2021 15:02

Juntada de Petição
14/05/2021 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 18:05

Despacho
11/05/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002533-05.2024.4.02.5110

Maria Rosanja de Faria

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012819-12.2025.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Luiz Eduardo Cunha Goncalves

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 20:48

Exibir Processo

Processo nº 5005767-21.2021.4.02.5103

Vera Natividade Almeida Alves Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008331-02.2023.4.02.5103

Alvacir Goncalves Barreto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100550-09.2015.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Claudio Azevedo Pastro

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 19:32

Exibir Processo