18/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:44

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038561-04.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RUI FREDERICO MAINOTHADVOGADO(A): NATAN RAMIRES FREITAS AMARAL (OAB RJ203216)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/05/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 07:49

Juntada de Petição
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2021 05:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 13:53

Determinada a intimação
11/05/2021 22:04

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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