14/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104594-05.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: LEILA CUNHA DA SILVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-07
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:16

Juntada de Petição
31/01/2025 13:54

Juntada de Petição
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 21:05

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:11

Determinada a intimação
29/08/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 16:13

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 15:21

Conclusos para julgamento
14/12/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 20:39

Determinada a citação
09/11/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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