07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005786-92.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: WALTER FRAGAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) DESPACHO/DECISÃO Considerando tratar-se de requisição com bloqueio, uma vez comprovado o depósito, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento, a fim de viabilizar o recebimento dos valores.

Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria.

Durante esse período, o processo permanecerá suspenso.

Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s).

Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
28/08/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:27

Expedição de Alvará
28/08/2025 17:27

Expedição de Alvará
27/08/2025 19:34

Despacho
27/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:59

Juntada de Petição
29/07/2025 18:05

Juntada de Petição
25/07/2025 04:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004463-28.2024.4.02.9388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
25/07/2025 04:13

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004462-43.2024.4.02.9388/TRF (WALTER FRAGA)
31/05/2024 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008408-46.2024.4.02.9445/TRF (LUIZ FERNANDO MARQUES)
10/05/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/05/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50044624320244029388/TRF2
06/05/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/05/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044624320244029388/TRF2
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 50044632820244029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
03/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 50084084620244029445/TRF (LUIZ FERNANDO MARQUES)
03/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 50044624320244029388/TRF (LUIZ FERNANDO MARQUES)
03/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 50044624320244029388/TRF (WALTER FRAGA)
02/04/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-36
02/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-36
01/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 11:49

Despacho
28/03/2024 21:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 09:38

Juntada de Petição
13/03/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2024 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-36
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/11/2023 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/11/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:11

Determinada a intimação
11/09/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/08/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:18

Determinada a intimação
15/08/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2023 10:24

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
25/05/2023 09:28

Juntada de Petição
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
28/04/2023 16:19

Determinada a intimação
28/04/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/04/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 12:49

Conclusos para julgamento
05/12/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/11/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/11/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:44

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2022 16:02

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
28/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2022 14:58

Conclusos para julgamento
27/10/2022 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022 18:33

Juntada de Petição
23/08/2021 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02F)
23/08/2021 17:51

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
02/07/2020 05:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2020 07:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2020 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/04/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 16:43

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
01/04/2020 12:51

Autos com Juiz para Sentença
29/02/2020 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/02/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/01/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2019 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/10/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 02:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2019 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2019 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/09/2019 02:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 17:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/09/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00