TRF2 - 5006215-57.2022.4.02.5103

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:39

Determinada a intimação

13/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:52

Determinada a intimação

07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

31/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:50

Decisão interlocutória

22/05/2023 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/05/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/04/2023 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/04/2023 06:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/03/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

15/03/2023 13:19

Juntada de Petição

14/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023 13:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/03/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

03/03/2023 11:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

02/03/2023 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18

01/03/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/02/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 14:26

Juntada de Petição

02/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 17:55

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2023 15:40

Conclusos para julgamento

02/02/2023 14:51

Juntada de Petição

01/02/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022 18:43

Decisão interlocutória

18/10/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 14:29

Decisão interlocutória

14/09/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 17:46

Distribuído por sorteio