10/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
04/09/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5063705-38.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: MARIA ALICE BASTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:41

Homologada a Transação
01/09/2025 18:04

Conclusos para julgamento
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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