19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002380-45.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ELIZABETH BAZETE MAIAADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-65
12/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002380-45.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: ELIZABETH BAZETE MAIAADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 06:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição
28/08/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 18:56

Determinada a intimação
28/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 16:29

Juntada de Petição
03/07/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 15:26

Juntada de Petição
09/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 07:58

Decisão interlocutória
07/06/2025 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 02:05

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 12:06

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 13:53

Juntada de Petição
22/11/2024 21:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:15

Despacho
06/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 18:09

Determinada a citação
24/05/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:18

Determinada a intimação
25/03/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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