TRF2 - 5132400-83.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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24/06/2022 13:30
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
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24/06/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 16:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/03/2022 14:17
Juntado(a)
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22/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132400-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CLINICA DR JOSE ANTONIO CAMPOS FERNANDES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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14/03/2022 22:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/03/2022 06:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/03/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/03/2022 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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