TRF2 - 5005077-40.2022.4.02.5108

02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 20:41

Determinada a intimação

29/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:50

Determinada a intimação

28/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 09:16

Juntada de Petição

02/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

13/05/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Determinada a intimação

07/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025 10:06

Juntada de Petição

02/10/2023 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:39

Decisão interlocutória

02/09/2023 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/08/2023 11:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023 15:56

Juntada de Petição

27/07/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2023 10:08

Juntada de Petição

26/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/07/2023 00:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

24/07/2023 00:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023 13:04

Juntada de Petição

19/07/2023 09:40

Juntada de Petição

19/07/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2023 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos

07/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento

06/07/2023 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

29/06/2023 14:41

Juntada de Petição

29/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023 11:34

Julgado procedente o pedido

23/06/2023 16:53

Conclusos para julgamento

23/06/2023 16:19

Despacho

09/04/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2023 14:32

Juntada de Petição

02/02/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2023 16:33

Determinada a citação

28/11/2022 20:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 16:07

Determinada a intimação

25/10/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 11:12

Distribuído por sorteio