19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-39 processada no TRF2 com o no. 51785705620254029666/TRF (SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-39 processada no TRF2 com o no. 51785697120254029666/TRF (SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-39 processada no TRF2 com o no. 51785697120254029666/TRF (LUIZ MARTINS GOMES)
16/09/2025 15:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-39
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000015-50.2021.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: LUIZ MARTINS GOMESADVOGADO(A): SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ175501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-39
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
07/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:06

Decisão interlocutória
07/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/07/2025 18:53:49)
30/07/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/07/2025 18:53:49)
30/07/2025 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Juntado(a) - 30/07/2025 18:53:48)
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:49

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:53

Juntada de Petição
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:41

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:02

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/12/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 22:05

Decisão interlocutória
16/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 14:15

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
13/12/2024 17:53

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
12/12/2024 14:31

Juntada de Petição
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:24

Despacho
07/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:20

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/09/2024 06:46

Juntada de Petição
12/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:19

Juntada de Petição
11/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:31

Decisão interlocutória
01/08/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJRESJE01S para RJRES01F) - Motivo: OUTROS
19/07/2024 09:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRESJE01
19/07/2024 09:35

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:02

Não conhecido o recurso
11/06/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2023 14:30 Sequencial: 13
03/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:52

Conhecido o recurso e não provido
02/05/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
25/01/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2021 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/12/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2021 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2021 12:40

Conclusos para julgamento
09/08/2021 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 13:18

Juntada de Petição
23/07/2021 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2021 19:24

Juntada de Petição
20/07/2021 05:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/07/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2021 15:42

Conclusos para julgamento
10/03/2021 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/02/2021 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
10/02/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
08/02/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/02/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 13:45

Determinada a intimação
02/02/2021 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2021 16:28

Juntada de Petição
01/02/2021 16:25

Juntada de Petição
20/01/2021 18:03

Intimação em Secretaria
20/01/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2021 13:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/01/2021 06:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 06:58

Determinada a citação
15/01/2021 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00