19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014054-78.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESRÉU: NEUSA FERREIRA FELISADVOGADO(A): RENATA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB ES021059)ADVOGADO(A): RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS (OAB ES020007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014054-78.2023.4.02.5110/RJAUTOR: SILVANA DE ALMEIDA LIMAADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)RÉU: NEUSA FERREIRA FELISADVOGADO(A): RENATA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB ES021059)ADVOGADO(A): RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS (OAB ES020007)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade de justiça.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
08/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 14:04

Conclusos para julgamento
09/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 30/04/2025 16:00. Refer. Evento 64
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/03/2025 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 11/12/2024 16:00. Refer. Evento 50
28/03/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 30/04/2025 16:00
27/03/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:00

Decisão interlocutória
18/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
13/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
13/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 11/12/2024 16:00. Refer. Evento 46
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
07/11/2024 14:38

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
22/10/2024 17:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 13/11/2024 16:00
21/10/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:20

Despacho
21/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:50

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 13/11/2024 16:00. Refer. Evento 39
14/10/2024 19:00

Audiência de Instrução designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 13/11/2024 16:00
14/10/2024 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/10/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:19

Despacho
20/06/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 12:22

Juntada de Petição
08/05/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 18:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/04/2024 21:02

Juntada de Petição
17/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:53

Despacho
12/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2024 22:07

Despacho
09/02/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/07/2023 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 08:05

Determinada a citação
14/07/2023 21:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 21:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA
06/07/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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