TRF2 - 5033315-07.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
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04/07/2023 19:07
Juntada de Petição
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04/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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04/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:36
Recurso Extraordinário sobrestado
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30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
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23/05/2023 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/03/2023 11:36
Juntada de Petição
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24/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/03/2023 17:31
Juntada de Petição
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24/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
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27/02/2023 09:41
Juntada de Petição
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26/02/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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26/02/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/02/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033315-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WIG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELANTE: AVISTA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2023 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2022 03:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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07/12/2022 03:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
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06/12/2022 14:57
Juntada de Petição
-
04/12/2022 15:29
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/12/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/12/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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16/11/2022 19:11
Juntada de Petição
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14/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 08:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/11/2022 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/11/2022 17:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
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26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
26/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033315-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WIG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELANTE: AVISTA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
-
17/10/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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05/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/10/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/10/2022 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/10/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/10/2022 17:57
Retirado de pauta
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04/10/2022 17:56
Lavrada Certidão
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04/10/2022 17:33
Juntada de Petição
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033315-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AVISTA S.A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: WIG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:52
Lavrada Certidão - Inspecionado
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31/07/2020 19:41
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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31/07/2020 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/07/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 11:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/07/2020 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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