13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094689-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDMILSON ALVARENGA LIMAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MACEDO (OAB RJ172364)SENTENÇAAnte o exposto, defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO09F)
17/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 15:55

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/02/2025 14:17

Juntada de Petição
11/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMILSON ALVARENGA LIMA <br/> Data: 13/03/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA Q
11/02/2025 19:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJB-RJ)
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 03:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:46

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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