TRF2 - 5001862-11.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
24/06/2025 15:18
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
08/04/2025 19:39
Juntada de Petição
-
08/04/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/04/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2025 15:42
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001862-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
17/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 15:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 12:47
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
03/12/2024 08:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/12/2024 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2023 11:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
08/03/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2023 11:17
Juntada de Petição
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 18:05
Recurso Especial sobrestado
-
03/03/2023 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 16:08
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 14:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/11/2022 16:23
Juntada de Petição
-
27/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 07:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001862-11.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2022 12:34
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 11:53
Juntada de Petição
-
29/11/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/11/2021 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018922-63.2022.4.02.5101
Maria Helena dos Santos Olivieri
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Nivaldo Felix do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 18:36
Processo nº 5014844-60.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Paulo Antonio Correa Jorge
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 12:54
Processo nº 5014844-60.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Paulo Antonio Correa Jorge
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2021 15:56
Processo nº 0002394-72.2009.4.02.5108
Costa do Pero Participacoes LTDA
Associacao de Meio Ambiente de Cabo Frio
Advogado: Carolina da Rocha Lima Diego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2021 11:22
Processo nº 5011847-47.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Marcia Gomes de Santana
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 15:01