TRF2 - 5005752-81.2023.4.02.5103

18/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

02/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 20:37

Decisão interlocutória

16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 16:20

Determinada a intimação

07/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2024 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 18:08

Decisão interlocutória

23/09/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/08/2024 14:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

23/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/05/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

08/05/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/02/2024 18:32

Juntada de Petição

27/02/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 21:59

Julgado procedente o pedido

26/02/2024 17:31

Conclusos para julgamento

15/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado

26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2023 12:46

Juntada de Petição

16/11/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 15:06

Determinada a intimação

04/07/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:02

Determinada a intimação

25/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 17:55

Distribuído por sorteio