19/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 33,52 em 13/09/2025 Número de referência: 1382446
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5089681-47.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE BEZERRA FRANCOADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 8: INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a comporovação do recolhimento das custas (evento 8, GRU2).

Anote-se. 2.

Concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para que dê integral cumprimento à decisão do evento 4, DESPADEC1, a fim de tomar ciência do Tema 1.169 do STJ e informar se pretende convolar a presente execução em liquidação de sentença pelo procedimento comum, apresentando, desde logo, emenda substitutiva da petição inicial, adequada para tanto. 3. Cumprido e havendo a opção pela alteração do rito, proceda-se às alterações necessárias na autuação do feito no sistema e-Proc e voltem-me conclusos. 4. Caso contrário, mantido o interesse no cumprimento de sentença sem a liquidação prévia ou ausente manifestação, suspenda-se o feito até o deslinde de referido incidente (Tema GR n. 12/TRF2 e Tema 1.169/STJ).
10/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:06

Determinada a intimação
10/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5089681-47.2025.4.02.5101 distribuido para 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/09/2025.
04/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:37

Determinada a emenda à inicial
04/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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