TRF2 - 5109495-16.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 05.254.971/0001-81

Advogados

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB: 75970/RJ

CPF *43.***.*86-53

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB: 093571/RJ

CPF *32.***.*74-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 34ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17.09.2025 de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025 e Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

    Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.

    Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5109495-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 29/08/2025 23:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 22:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:07)

  • 29/08/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 122

  • 29/08/2025 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 20/08/2025 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 20/08/2025 13:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2025 13:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2025 11:19

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/07/2025 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 15:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/07/2025 13:04

    Juntado(a)

  • 15/07/2025 08:26

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 27/06/2025 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

  • 27/06/2025 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2025 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 27/06/2025 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/06/2025 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/05/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 13:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 29/05/2025 11:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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