17/09/2025 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-85
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042436-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FLAVIO BARBOSA KAMACHEEXEQUENTE: LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-85
30/04/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
17/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:38

Homologada a Transação
24/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:37

Despacho
18/10/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
09/09/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 21:03

Decisão interlocutória
21/08/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:26

Decisão interlocutória
24/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 26/06/2024 Número de referência: 1194033
25/06/2024 08:33

Juntada de Petição
23/06/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 20:37

Decisão interlocutória
21/06/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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