15/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 33º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 5010417-24.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): CAIO CÉZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO (OAB RJ211267) APELANTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) ADVOGADO(A): CAROLINA JEZLER MULLER (OAB SP349101) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO(A): CAIO CÉZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO (OAB RJ211267) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/06/2025 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
24/06/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:08

Despacho
09/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
09/05/2025 09:45

Juntada de Petição
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/04/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137106720244020000/TRF2
31/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 11:35

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:13

Decisão interlocutória
04/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/01/2025 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013710-67.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57
28/01/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137106720244020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:48

Juntada de Petição
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/12/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/11/2024 13:41

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/11/2024 14:26

Expedição de ofício
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 18:00

Despacho
14/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 17:12

Juntada de Petição
12/11/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2024 16:13

Determinada a intimação
11/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013710-67.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
11/11/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137106720244020000/TRF2
07/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:10

Despacho
07/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:37

Despacho
14/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137106720244020000/TRF2
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50137106720244020000/TRF2
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/08/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:24

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/08/2024 Número de referência: 1212741
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:59

Despacho
02/08/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
26/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 22:13

Despacho
16/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJMAC01F)
16/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJSPE01S)
16/07/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJSPE01F)
15/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:04

Declarada incompetência
15/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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