STJ - 5047371-02.2020.4.02.5101

14/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 537383/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537383 - AgInt no REsp 2104448 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00537383/2024 - AgInt no REsp 2104448/RJ

09/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537383/2024 - AgInt no REsp 2104448/RJ

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 537383/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 537383/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537383/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537383/2024

25/06/2024 19:52

Protocolizada Petição 537383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Não conhecido o recurso de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

30/10/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO