12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006616-88.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELAINE DE OLIVEIRA XAVIER SALLESADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, ressalvados casos em que não cabíveis efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:54

Juntada de Petição
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:30

Determinada a intimação
29/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT07S)
10/10/2024 13:49

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 30/08/2024 16:00. Refer. Evento 19
10/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:49

Despacho
09/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:15

Despacho
30/08/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:28

Juntada de Petição
26/08/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 10:36

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 30/08/2024 16:00. Refer. Evento 8
13/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:35

Despacho
12/08/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição
12/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 11:48

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 15/08/2024 14:30
01/07/2024 11:46

Despacho
28/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
27/06/2024 14:41

Despacho
26/06/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição
26/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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