10/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004113-13.2023.4.02.5108/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO VILLELA MEDEIROSADVOGADO(A): RENATA DE BRITTO BARBOZA (OAB RJ142149)ADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 16:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/08/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição
05/06/2024 13:32

Juntada de Petição
06/05/2024 16:49

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 00:28

Determinada a citação
22/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 21:03

Determinada a intimação
24/09/2023 23:22

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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