16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005861-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JAIME DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778)ADVOGADO(A): JULLEN WILLIAM AMORIM PASSOS DA SILVA BRAGA (OAB RJ198902) DESPACHO/DECISÃO Intimadas em réplica e provas, a parte ré se reportou às provas especificadas em contestação (evento 34), na qual pugnou "pela produção de todas as provas admitidas em direito", e a parte autora se manifestou no evento 35 requerendo, em síntese, a procedência do pedido inicial.

Decido.

O requerimento de produção de provas formulado pelo réu foi genérico.

Sua amplitude não permite ao magistrado verificar a pertinência, adequação e necessidade para a solução do litígio, razão pela qual o indefiro (arts. 77, III, e 370, parágrafo único, CPC). Intimem-se. Após, venham conclusos.
12/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:58

Determinada a intimação
11/09/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005861-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JAIME DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB RJ100778)ADVOGADO(A): JULLEN WILLIAM AMORIM PASSOS DA SILVA BRAGA (OAB RJ198902) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
28/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:29

Determinada a intimação
12/07/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:01

Despacho
10/02/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 05:27

Juntada de Petição
19/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/08/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 16:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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