15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/09/2025 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/09/2025 10:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50129603120254020000/TRF2
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089862-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANA MARIA RUFINO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYARA MOURA CARVALHO (OAB RJ232103)ADVOGADO(A): PAULO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ175174)ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR (OAB RJ157104)ADVOGADO(A): CRISTIANO DIAS TEBALDI (OAB RJ187019)DESPACHO/DECISÃOAssim, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 66, inciso II c/c artigo 953, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, em face do Juízo da 39ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Providencie a Secretaria as ações necessárias no eProc para formalização do conflito de competência e o sobrestamento do feito até a decisão final do incidente.

Intime-se a impetrante para ciência.
11/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:22

Declarada incompetência
10/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO32S)
10/09/2025 14:28

Alterado o assunto processual
10/09/2025 13:24

Declarada incompetência
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5089862-48.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/09/2025.
05/09/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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