19/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026090-91.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ROSELIA DAMASCENO FEITOSAADVOGADO(A): ALLYNE AGUIAR PASSOS (OAB ES028880)ADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:48

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
04/07/2025 20:12

Despacho
16/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 15:23

Juntada de Petição
26/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
28/11/2024 15:42

Despacho
16/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088525-40.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2024 04:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088524-55.2024.4.02.9666/TRF (ROSELIA DAMASCENO FEITOSA)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-90 processada no TRF2 com o no. 50885254020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-90 processada no TRF2 com o no. 50885245520244029666/TRF (ALLYNE AGUIAR PASSOS)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-90 processada no TRF2 com o no. 50885245520244029666/TRF (SERGIO RIBEIRO PASSOS)
01/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-90 processada no TRF2 com o no. 50885245520244029666/TRF (ROSELIA DAMASCENO FEITOSA)
30/08/2024 13:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-90
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-90
09/08/2024 16:07

Despacho
09/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição
05/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 16:18

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 17:20

Juntada de Petição
28/05/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2024 12:12

Juntada de Petição
12/03/2024 11:52

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSELIA DAMASCENO FEITOSA <br/> Data: 22/09/2023 às 17:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050
25/07/2023 18:44

Despacho
25/07/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/06/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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