19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000058-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA TERESA SANTOS BORGESADVOGADO(A): RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as inúmeras tentativas de citação pessoal da parte ré (LORENA NOGUEIRA BORGES REPRESENTADO POR SUA MÃE MARCIA SOUZA BORGES GONÇALVES), CONVOLO ESTE FEITO PARA O RITO COMUM, uma vez que a citação por edital não é admitida em sede de Juizado Especial (art. 18, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001), e no presente caso é a solução do ordenamento jurídico para composição da relação jurídica processual, pois a ré LORENA NOGUEIRA BORGES REPRESENTADO POR SUA MÃE MARCIA SOUZA BORGES GONÇALVES encontra-se em local incerto e não sabido.

Assim, está configurada hipótese de citação por edital, nos termos do inciso I do art. 256 do CPC, estando presente o requisitos do inciso I do art. 257 do CPC.

Feitas essas considerações, CITE-SE POR EDITAL a ré ARLENE ALAIR MACHADO ROGERIO, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo constar expressamente que será nomeado curador especial em caso de revelia. À Secretaria para expedição do edital, atentando-se para os demais requisitos do art. 257 do CPC.

Dê-se vista ao INSS, ao MPF bem como à parte autora.

Após, venham os autos conclusos.
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:06

Determinada a citação
27/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:14

Juntada de Petição
20/06/2025 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 14:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 16:48

Despacho
09/03/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:55

Juntada de Petição
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/12/2024 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
26/11/2024 09:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:24

Determinada a intimação
11/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2024 17:00:15)
30/09/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 12:08

Juntado(a)
20/09/2024 16:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/09/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
02/09/2024 16:33

Juntada de Ofício cumprido
02/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
02/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 00:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2024 00:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2024 00:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2024 00:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2024 00:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:03

Determinada a intimação
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:49

Determinada a intimação
14/05/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 12:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 03:38

Determinada a intimação
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 11:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:39

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:23

Determinada a intimação
07/02/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 23:50

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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