STJ - 0189379-92.2017.4.02.5101

19/12/2022 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/10/2021 09:36

Transitado em Julgado em 22/10/2021

29/09/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2021 Petição Nº 499242/2021 - AgInt

28/09/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0499242 - AgInt no AREsp 1858579 - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de EDI GOMES DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00499242/2021 - AgInt no AREsp 1858579/RJ

15/09/2021 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)

13/09/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:53

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499242/2021 - AgInt no AREsp 1858579/RJ

03/09/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 20:25

Determinada a distribuição do feito

24/08/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/08/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 499242/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2021 Petição Nº 499242/2021 -

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 499242/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

27/05/2021 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 499242/2021

27/05/2021 09:44

Protocolizada Petição 499242/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2021

06/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

05/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

04/05/2021 18:10

Não conhecido o recurso de EDI GOMES DE ANDRADE

05/04/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO