19/09/2025 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00
09/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5005216-76.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LETICIA AUXILIADORA SELEGRINE TONON GIACOMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/09/2025 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
08/09/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2025 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/09/2025 14:00 a 25/09/2025 17:00 Sequencial: 8
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005216-76.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE: LETICIA AUXILIADORA SELEGRINE TONON GIACOMIN (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 18/09/2025 e encerramento no dia 25/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
28/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G03)
14/08/2025 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição
16/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 16:17

Juntada de Petição
20/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2025 15:39

Despacho
11/02/2025 08:36

Juntada de Petição
03/09/2024 11:52

Juntada de Petição
21/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:47

Conclusos para julgamento
21/03/2024 17:01

Juntada de Petição
21/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 17:57

Determinada a intimação
11/03/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:50

Alterado o assunto processual
18/12/2023 12:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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