13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000312-46.2024.4.02.5111/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA DA SILVA DE PAULA (Pais)ADVOGADO(A): LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB RJ219828)AUTOR: PEDRO GABRIELL DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB RJ219828)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:18

Juntado(a)
30/04/2025 08:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:59

Juntada de Petição
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
13/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 22:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:27

Juntada de Petição
22/07/2024 15:43

Juntada de Petição
15/07/2024 08:52

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 21:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:36

Juntada de Petição
21/06/2024 07:56

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
20/06/2024 13:18

Juntada de Petição
16/06/2024 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
19/04/2024 15:42

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
15/04/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO GABRIELL DA SILVA SANTOS <br/> Data: 20/06/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VITOR DA
03/04/2024 16:30

Juntada de Petição
03/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/03/2024 18:03

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
14/03/2024 22:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:06

Determinada a intimação
13/03/2024 07:16

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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